MEDIAÇÃO DE CONFLITOS UMA METODOLOGIA DO DIREITO COM PRINCÍPIO BÍBLICO





Estava assistindo no último sábado (20 de novembro de 10) a rede Globo, mais preciosamente o Globo Univesidade, e me chamou atenção a nova onda do poder judiciário americano, que é a mediação de conflitos, e percebi que á lógica do sistema, já havia sido ensinada a muito tempo pelo Senhor Jesus.
A metodologia da mediação de conflitos vem sendo a sensação no campo do direito, pois, tenta encontrar a solução de questões conflituosas por meio do dialogo, ou seja, tornar o litígio em consenso, ou próximo disso por  desição e ação dos próprios envolvidos.

Segundo Lilia Maia de Morais Sales, em (http://www.esmpu.gov.br/dicionario) “a  mediação representa uma forma consensual de resolução de controvérsias, na qual as partes, por meio de diálogo franco e pacífico, têm a possibilidade, elas próprias, de solucionarem seu conflito, contando com a figura do mediador, terceiro imparcial que facilitará a conversação entre elas.  A mediação possibilita a transformação da “cultura do conflito” em “cultura do diálogo” na medida em que estimula a resolução dos problemas pelas próprias partes. A valorização das pessoas é um ponto importante, uma vez que são eles os atores principais e responsáveis pela resolução da divergência.
Na pedagogia de Jesus parece a metodologia da mediação de conflitos, ocupou lugar fundamental na questão dos litígios entre irmãos, senão vejamos:




Lucas 18: 15 "Se teu irmão pecar [contra ti], vai argüi-lo entre ti e ele só. Se ele te ouvir, ganhaste a teu irmão. 16 Se, porém, não te ouvir, toma ainda contigo uma ou duas pessoas, para que, pelo depoimento de duas ou três testemunhas, toda palavra se estabeleça. 17 E, se ele não os atender, dize-o à igreja; e, se recusar ouvir também a igreja, considera-o como gentio e publicano "

Observe os passos ensinados porJesus na resolução de litígios ente irmãos:


1) Dialogo - vai argüi-lo entre ti e ele só


2) Uso do Mediador - Se, porém, não te ouvir, toma ainda contigo uma ou duas pessoas, para que, pelo depoimento de duas ou três testemunhas, toda palavra se estabeleça.


Veja que o foco do ensino de Jesus, é que os litigantes encontrem prioritariamente no dialogo a própria solução da questão conflituosa, fazendo uso de um mediador caso necessário, sem, contudo, na impossibilidade da resolução, levar em conta  a possibilidade do litígio ser levado ao tribunal, que no caso concreto é a própria comunidade dos fieis, a igreja.


No Evangelho de Lucas Cap 12 Jesus novamente ensina a importância do diálogo na resolução de litígios: “57 E por que não julgais também por vós mesmos o que é justo? 58 Quando fores com o teu adversário ao magistrado, esforça-te para te livrares desse adversário no caminho; para que não suceda que ele te arraste ao juiz, o juiz te entregue ao meirinho e o meirinho te recolha à prisão. 59 Digo-te que não sairás dali enquanto não pagares o último centavo.”
Observe que o nosso Senhor e Mestre recomenda, que o conflito seja resolvido antes do comparecimento ao Juiz, de preferência no caminho em direção do mesmo, ou seja, que se estabeleça o dialogo entre as partes e no dialogo o consenso, e do consenso a paz.


Neste sentido, Jesus aponta o uso do poder arbitral como último recurso, após esgotados as tentativas de conciliação por meio do dialogo, pois, a principal e mais difícil tarefa de um Juiz, não é estabelecer a justiça, mas sim promover a paz.


Nem sempre uma decisão arbitral, mesmo lastreada no justo e na justiça, convencerá, e, satisfará plenamente todas as partes envolvidas, cessando assim o conflito pessoal, restabelecendo a paz e a comunhão. Mas Jesus, que é o Príncipe da Paz, aponta para o fato que o dialogo e mediação, não só promove a justiça, mas principalmente a Paz.

O litígio muitas vezes é necessárel e até inevitável, contudo a quebra de comunhão, a raiz de amargura, o ódio e sentimentos do gênero, sempre estarão fora dos planos de Deus (RM 12:18) se possível, quanto depender de vós, tende paz com todos os homens, por isso, justiça boa não é aquela que simplesmente promove a justo, mas, principlamente a que consegue reestabelecer a paz e a comunhão, e neste sentido a mediação de conflitos, torna-se bem mais eficaz.






Pr. Jonas Silva






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